FUMO INTERDITA, TAMBÉM!

Dr.Machado e Dra.Clarissa

Os estabelecimentos comerciais que não proibirem o fumo em ambientes coletivos fechados poderão sofrer interdição. O alerta é da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que realizou uma audiência pública nesta quinta-feira em Porto Alegre.

Segundo o procurador Luiz Alessandro Machado, existem instrumentos jurídicos que possibilitam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) interditar bares e restaurantes que não estejam restringindo o consumo de cigarros na parte interna dos empreendimentos. "O MPT pode buscar a Vigilância Sanitária e o Ministério do Trabalho e Emprego para levar o estabelecimento à interdição, já que o tabaco representa um risco grave iminente à saúde dos trabalhadores", explica. No entanto, Machado garante que a intenção é suscitar o debate sobre o tema. "Convocamos essa audiência pública para ouvir os empresários e manifestar a posição do MPT."

A abertura do evento ficou por conta da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). A coordenadora jurídica da entidade, Clarissa Homsi, abordou diversos aspectos das normas contra o fumo que vêm sendo implantadas no Brasil e em todo o mundo.

A palestrante também garantiu que não há queda no faturamento e nem impacto na cadeia produtiva do tabaco. "Em São Paulo, uma pesquisa com fumantes mostra que 87% deles apoiam a restrição que foi imposta por lei", destaca. Além disso, ela ressalta que quase 90% da produção de fumo brasileira é exportada atualmente.

De acordo com a ACT, a liberação ao consumo de cigarros em estabelecimentos comerciais faz com que os atendentes se tornem fumantes passivos - em razão disso, vai contra as leis trabalhistas (CLT). "O tabagismo passivo é também uma questão de saúde ocupacional. Aumenta em até 50% a chance de câncer no pulmão entre os funcionários de bares e restaurantes, na comparação com outros setores. Por isso, fere a CLT, que prevê um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além do mais, é responsabilidade do empregador evitar os riscos à saúde dos empregados", afirma.

Clarissa lembra ainda que o Brasil é signatário da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco. "Essa norma é o primeiro tratado internacional na área de saúde pública. Desde 2006 faz parte do ordenamento jurídico nacional." (Fonte: Rede ACT)

FUMO EM LOCAL FECHADO

Os riscos do fumo passivo não estão restritos apenas aos não-fumantes

Um recente estudo do Instituto Nacional de Pesquisa do Câncer de Genova, na Itália, indica que os fumantes que inalam sua própria fumaça em ambientes fechados aumentam significativamente os riscos para sua saúde associados ao tabagismo. Publicados na revista científica Environmental Health, os resultados indicaram que as pessoas que fumam 14 cigarros por dia inalando sua própria fumaça em locais fechados fumam, na verdade, o equivalente a 2,6 cigarros a mais no final do dia.

De acordo com os autores, essas descobertas contrariam a crença geral de que seriam insignificantes os riscos adicionais de se inalar a própria fumaça, em comparação com os riscos associados ao tabagismo direto. “A contribuição de ambos – o tabagismo ativo e o passivo – devem ser sempre considerada em estudos sobre saúde de fumantes ativos”, destacou a pesquisadora Maria Teresa Piccardo.

O estudo analisou a contribuição do fumo passivo à exposição total a carcinogênios – substâncias que podem causar câncer – em 15 fumantes italianos que trabalhavam em bancas de jornal. E os resultados indicaram que o tabagismo “de segunda mão” representa, em relação à exposição a carcinogênios do cigarro, entre 15% e 23% no fumante de cigarros comuns e de 21% a 34% dos fumantes de cigarros leves.

O fumante médio do estudo fumava 14 cigarros por dia, inalando, ao fumar dentro da banca, o equivalente a 2,6 cigarros extras por dia. Além disso, ao inalar a fumaça do cigarro dos outros, esses participantes “acrescentavam” 1,3 cigarros normais em relação à sua exposição diária aos carcinogênios. Esses resultados, segundo os pesquisadores, indicam os perigos do fumo passivo também para o fumante, principalmente em locais fechados. (Fonte: Environmental Health-28 de janeiro de 2010/Boa Saúde/SIS.SAÚDE)