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terça-feira, 19 de outubro de 2010

AH! SE A MODA PEGA! - 30 - Desvio de dinheiro público

TRANSPORTE ESCOLAR NESTE BRASIL ATUAL!
 PAÍS RICO, MAS JUDIADO!
O Ministério Público do Paraná deflagrou na manhã de hoje operação para desarticular um suposto esquema de desvio de dinheiro público, feito por meio de fraude em licitação do transporte escolar.
Segundo as investigações, o esquema acontecia em duas cidades da região metropolitana de Curitiba: Rio Branco do Sul e Itaperuçu.
Os donos de duas empresas de ônibus tiveram prisão temporária decretada e foram detidos durante as incursões de policiais e promotores que cumpriram 14 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a assessoria do órgão, além dos empresários presos, as suspeitas de envolvimento recaem também sobre secretários municipais, vereadores, financiadores de campanhas políticas e seus familiares nas duas cidades.
O caso começou a ser investigado após denúncia anônima feita à Promotoria de Rio Branco do Sul.
Segundo as investigações, as prefeituras de Rio Branco do Sul e Itaperuçu contrataram duas empresas da região para o serviço de transporte escolar dos alunos dos dois municípios. O valor anual do contrato era de R$ 4,5 milhões.
As investigações apontaram que as empresas contratadas não possuíam, no entanto, veículos suficientes e 'terceirizavam a prestação do serviço para determinadas pessoas, sem qualquer critério de remuneração'.
As duas empresas tinham 13 veículos próprios, mas a licitação exigia que as vencedoras tivessem 120 ônibus, conforme a Promotoria.
O Ministério Público informou que, a partir de novas investigações, com base na documentação apreendida, poderá chegar ao volume de dinheiro desviado.
A Promotoria registrou ainda que as empresas que assumiam o serviço tinham sempre vínculos com 'apadrinhados' com ligações com ocupantes de cargos nos poderes Executivo e Legislativo dos dois municípios.
A reportagem tentou falar com as prefeituras e as Câmaras de Rio Branco do Sul e Itaperuçu para falar sobre as investigações da Promotoria, mas não conseguiu.
(Fonte: www1.folha.uol.com.br/cotidiano)

domingo, 18 de julho de 2010

DESCULPAS OFICIAIS PARA TUDO: até para facilitar roubalheiras! CINISMO ATROZ!

ELEFANTE-BRANCO: sugestão para Copa e Jogos Olímpicos
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou nota criticando a flexibilização dos critérios de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Brasil. A diminuição do rigor foi estabelecida no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, aprovado pelo Congresso Nacional em 8 de julho de 2010.
De acordo com a LDO, licitações para a Copa e as Olimpíadas poderão ser feitas em regime de emergência, sem atender a todos os critérios da lei de licitações. As obras também poderão ser executadas antes da conclusão de seu licenciamento ambiental e não precisarão ter seus gastos fiscalizados item por item, mas a cada etapa de seu andamento.
“A falta de transparência no desenvolvimento dos projetos em geral, especialmente para a Copa 2014 e para as Olimpíadas de 2016, viabiliza a total falta de controle de nossos órgãos constituídos para tal fim”, diz a nota do IAB. Segundo a entidade, “a falta de tempo para a burocracia” não pode ser desculpa para a dispensa dos mecanismos das licitações.
Para os arquitetos, regras flexíveis para o estabelecimento de contratos para obras de infra-estrutura podem permitir a execução, a “preços de ouro”, de obras que não terão utilidade após a Copa e as Olimpíadas. Esses sistemas de infra estruturas, sistemas de transportes, sistemas viários, vias, rodovias, metrôs, aeroportos, edificações, arenas, hotéis, alojamentos não são transitórios e passarão a fazer parte da vida, da paisagem e da funcionalidade de nossas cidades . Assim devem ser projetadas como tal e integrados nas vidas das mesmas para que não tenhamos “elefantes brancos” executados a “preços de ouro” totalmente desconexos dos diversos contextos das cidades de nosso pais”, diz o texto.
Por fim, o IAB ainda se coloca à disposição para viabilizar, rápida e eficientemente, “o atendimento em tempo hábil das necessidades dos eventos que teremos em nosso país”.
(Fonte: Fernando Rodrigues - uolpolitica.blog.uol.com.br)