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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

TAXAÇÃO EXTRA PARA HÁBITOS NÃO SAUDÁVEIS

Um número cada vez maior de funcionários que fumam, estão acima do peso ou têm colesterol alto está sendo obrigado por suas empresas a dar uma contribuição mensal maior para o pagamento do seguro-saúde. Isso mostra uma reversão de tendências nos Estados Unidos: em vez de premiar os funcionários que têm hábitos saudáveis, as companhias agora punem aqueles que não cuidam de forma adequada da saúde.
A imposição de penalidades financeiras a empregados dobrou nos últimos anos, chegando a 19% de 248 grandes empresas americanas pesquisadas. Segundo a consultoria Towers Watson, responsável pelo levantamento, a prática deve dobrar novamente no ano que vem entre as companhias que tem mil ou mais funcionários.
Empresas como Home Depot, PepsiCo e General Mills já tomaram a decisão de cobrar prêmios de seguro maiores de alguns grupos de trabalhadores. A varejista Walmart adicionou uma cobrança extra de até US$ 2 mil por ano no seguro-saúde para os funcionários fumantes.
No início deste ano, a Sociedade Americana de Câncer esteve entre os grupos que alertaram o governo sobre o perigo de dar muita liberdade para as empresas punirem trabalhadores por hábitos considerados pouco saudáveis. As entidades lembram que obesidade mórbida e vício em nicotina não são problemas que podem ser resolvidos de uma hora para outra.
O argumento dos opositores é que esse tipo de prática corporativa pode levar à discriminação desse contingente de trabalhadores. “Há a preocupação de que esse tipo de programa seja uma forma de incentivar os empregados pouco saudáveis a deixar as companhias”, diz Kristin M. Madison, professora de direito e ciências da saúde na Universidade Northeastern, em Boston.
As empresas vêm ganhando espaço para decidir o que quiserem em relação ao seguro-saúde. Atualmente, a legislação americana permite que elas cobrem valores até 20% maiores dos trabalhadores que não se enquadram nas exigências do seguro-saúde. A lei federal de saúde vai aumentar esse valor para 30% em 2014. Há projetos para elevar o teto de acréscimo para até 50% em um futuro próximo.
Gigante
Quando o Walmart, o maior empregador dos Estados Unidos, decidiu aumentar a cobrança do seguro de alguns fumantes, a decisão foi considerada pouco ortodoxa por alguns especialistas em benefícios. Isso porque alguns fumantes foram obrigados a pagar até US$ 2 mil a mais por ano, enquanto o valor imposto a outros não ficou muito acima de US$ 100 anuais.
Segundo a varejista, a cobrança se justifica porque, em média, os fumantes usam a estrutura do seguro com 25% mais frequência dos que os não fumantes.
Para especialistas em relações de trabalho, esse tipo de cobrança só se justifica se a companhia oferecer algum tipo de programa de promoção à saúde – o que não existe de forma estruturada no Walmart. Karen L. Handorf, advogada especializada em benefícios, reitera que simplesmente aumentar o valor do seguro é uma forma de discriminação.
Alguns funcionários do Walmart dizem ter sido pegos de surpresa com o reajuste de sua contribuição. Jerome Allen, que trabalha para a rede varejista no Texas, afirma que só percebeu a cobrança extra de US$ 40 mensais ao ver o recibo do seguro. “É muito dinheiro para mim”, afirma Allen, que trabalha meio período e deixou de fumar desde então.
A companhia diz, no entanto, que enviou a informação sobre as mudanças nas regras de cobrança com antecedência.
O Estado de S. Paulo, 2/12/2011 - Reed Abelson


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