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| JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA |
EM TEMPO REAL, 22/5/2012
Dia Mundial Sem Tabaco
O Dia Mundial Sem Tabaco se aproxima, 31 de maio, e nesta data o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, receberá um prêmio especial da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, por suas ações na luta contra o tabagismo no Brasil.
Segundo nota na página da Organização na internet (http://new.paho.org/hq/index.php?option=com_content&task=view&id=6799&Itemid=1926 ), “em 2011, ele desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento de um novo conjunto de medidas de controle do tabaco que incluem restrições à utilização de aditivos e aromatizantes em produtos derivados do tabaco e as regulamentações sobre a publicidade ao tabaco no ponto de venda”. A nota aponta ainda que, quando estiveram em discussão, as medidas provocaram uma forte oposição da indústria do tabaco.
Agenor entende que esta homenagem reitera o compromisso do Brasil em continuar avançando na consolidação de políticas públicas de combate ao tabagismo. “É mais um incentivo para a continuidade da luta contra a poderosa e nefasta indústria do tabaco e no enfrentamento à maior causa de mortes evitáveis do mundo”, destaca o diretor da Anvisa.
Diretor da Anvisa desde 2007, José Agenor Álvares da Silva foi Ministro da Saúde, entre 2006 e 2007. Servidor de carreira desde 1978, Álvares assinou juntamente com outros ministros, em 2005, a mensagem ao Senado Federal, que solicitava a ratificação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco.
A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional de saúde pública, aprovado pela Assembléia Mundial de Saúde, com a participação de seus 192 países membros. A convenção traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos países que aderiram ao tratado, a fim de reduzir a epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando em seus artigos temas como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo passivo, tratamento de fumantes e impostos e comércio ilegal de produtos de tabaco.
Por alavancar a Lei Geral do Controle do Tabaco mexicana, aprovada em 2008, que aumentou a taxação sobre os cigarros, o presidente da Comissão de Saúde do Senado mexicano, Ernesto Saro também será premiado. A OMS prestará homenagem ainda à organização Corporate Accountability International, com sede em Boston (EUA), que impulsionou várias campanhas contra a indústria do cigarro.
Uma das motivações do prêmio recebido por Álvares foi o retirada dos cigarros com sabor do mercado brasileiro, aprovada pela Anvisa em março deste ano. De acordo com a Resolução RDC 14/2012 da Agência, os cigarros com sabor serão retirados do mercado brasileiro em 2014.
Estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (http://emtemporeal.com.br/anexos/A_situa%C3%A7%C3%A3o_do_tabagismo_no_Brasil.pdf), divulgado em março deste ano, feito com mais 17 mil estudantes em 13 capitais do Brasil, entre 2005 e 2009, aponta que 30,4%dos meninos e 36,5% das meninas entrevistadas informaram que já haviam experimentado cigarro alguma vez na vida. Desse grupo, 58,2% dos meninos e 52,9% das meninas informaram que preferem cigarro com sabor.
A pesquisa (http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/29773) também mostra que o sabor é importante para 33,1% dos entrevistados. Dados do Instituto Nacional do Cancer (Inca) apontam que 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor (http://emtemporeal.com.br/anexos/Flavored_cigarettes_v1.pdf ).
Cerca de 600 aditivos são utilizados na fabricação de cigarros e de outros produtos derivados do tabaco. O cigarro contém, em média, 10% da massa composta por aditivos.
Entre 2007 e 2010, o número de marcas de cigarros com sabor, cadastradas na Anvisa, cresceu de 21 para 40. Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, em 2011, apontou que 75% dos entrevistados concordaram com a proibição de aditivos para diminuir a atratividade de produtos para fumar.
No Brasil, o tabagismo é responsável pela morte de 200 mil pessoas todos os anos. Atualmente, há cerca de 25 milhões de fumantes e 26 milhões de ex-fumantes no País. A prevalência de fumantes é de 15% da população de 15 anos ou mais. A meta do Ministério da Saúde é de 9% até 2022.
(Fonte: Imprensa/Anvisa)
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