Antônio Fernando de
Souza, ex-procurador-geral da República, foi quem denunciou ao Supremo Tribunal
Federal a quadrilha do mensalão, chefiada por José Dirceu, o deputado cassado
por corrupção. É o maior escândalo da história republicana. Na verdade, é o
maior escândalo da história brasileira. Nesse caso, com absoluta precisão,
pode-se dizer que “nunca antes nestepaiz” um partido político havia
tentado comprar um dos Poderes da República (o Legislativo), tornando-o
irrelevante, ou substituir o Executivo por um governo paralelo. Os petistas,
obviamente, não inventaram a corrupção. Eles só a levaram a dimensões inéditas.
Achando que era pouco, tentaram transformá-la num ato de resistência.
Não contente com
todo o mal que causou ao país, José Dirceu, aquele que é apontado na denúncia da
Procuradoria Geral da República como o “chefe da quadrilha”, tenta agora
arrastar as instituições para a lama. Em vez de deixar que a CPI que investiga
as ações de Cachoeira siga o seu curso, punindo corruptos e corruptores,
esforça-se para usá-la como palco de suas manobras defensivas. Atua nos
bastidores, usando como arma a pena de aluguel do subjornalismo a soldo, para
manchar a reputação da Procuradoria, do Supremo e da imprensa — não por acaso,
três instâncias fundamentais do estado democrático e de direito.
Souza concedeu a
Hugo Marques, na edição desta semana da VEJA, uma entrevista que precisa ser
lida e espalhada na rede. Falou com serenidade e precisão:
1 - chamar o mensalão de farsa corresponde a chamar de farsantes o procurador-geral e os ministros do Supremo;
2 - negar a existência do mensalão é negar os fatos; é querer apagar a história;
3 - existem provas periciais demonstrando que dinheiro público foi usado na lambança;
4 - réus confessaram os crimes;
5- os réus do mensalão praticaram lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, peculato, evasão de divisas, formação de quadrilha e falsidade ideológica;
6 - a sociedade brasileira espera um julgamento justo e correto.
1 - chamar o mensalão de farsa corresponde a chamar de farsantes o procurador-geral e os ministros do Supremo;
2 - negar a existência do mensalão é negar os fatos; é querer apagar a história;
3 - existem provas periciais demonstrando que dinheiro público foi usado na lambança;
4 - réus confessaram os crimes;
5- os réus do mensalão praticaram lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, peculato, evasão de divisas, formação de quadrilha e falsidade ideológica;
6 - a sociedade brasileira espera um julgamento justo e correto.
Leiam a entrevista e
contribuam para que ela chegue ao maior número possível de brasileiros. E vamos
torcer para que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, conclua o quanto
antes a revisão do processo para que possa haver o julgamento.
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Em 2006, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, transformou em réus quarenta petistas e aliados. Eles operavam o que foi caracterizado na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal de “sofisticada organização criminosa”, encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu. Agora, com a proximidade do julgamento, o ex-chefe do Ministério Público afirma que a tentativa de negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.
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Em 2006, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, transformou em réus quarenta petistas e aliados. Eles operavam o que foi caracterizado na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal de “sofisticada organização criminosa”, encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu. Agora, com a proximidade do julgamento, o ex-chefe do Ministério Público afirma que a tentativa de negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.
O senhor
sofreu pressão para não apresentar a denúncia do mensalão?Não.
Minha postura reservada sempre inibiu qualquer atitude desse tipo. Nunca assumi
nenhum compromisso com as autoridades que me procuraram. Fiz meu trabalho da
forma mais precisa e célere possível. Tinha 100% de convicção formada.
Conseguimos fazer a relação entre os fatos e montamos o quebra-cabeça do
esquema, tudo em cima de documentos, de provas consistentes.
O PT tem se
dedicado a difundir a versão de que o mensalão não passa de uma farsa…
Chamar esse episódio de farsa é acusar o procurador-geral e os
ministros do Supremo de farsantes. Dizer que aqueles fatos não existiram é
brigar com a realidade, é querer apagar a história. Esse discurso não produzirá
nenhum efeito no STF. Os ministros vão julgar o processo com base nos autos. E
há inúmeras provas de tudo o que foi afirmado na denúncia. Depoimentos, extratos
bancários, pessoas que foram retirar dinheiro e deixaram sua
assinatura.
O senhor se
sente incomodado com isso?Na democracia, todas as pessoas estão
sujeitas à fiscalização, ao controle, à responsabilização, e há órgãos dispostos
a isso. Não serão os partidos políticos nem seus dirigentes que vão dizer o que
é crime e o que não é crime. Quando eles querem transmitir um ar de que não
aconteceu nada, estão indo para o reino da fantasia. Negar a existência do
mensalão é uma afronta à democracia.
Como o
senhor vê as afirmações do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de que está
sofrendo ataques de mensaleiros com medo do julgamento?Se ele fez
essa acusação, preciso admitir que tem elementos para justificá-la. A CPI está
se preocupando com um assunto que não tem relevância para o seu trabalho. O
procurador-geral avaliou que a Operação Vegas não produziu evidências
suficientes para pedir indiciamentos, mas não arquivou o inquérito - inclusive a
pedido da Polícia Federal - para não prejudicar o andamento das investigações da
Operação Monte Carlo. E a estratégia se mostrou bem-sucedida.
Está
comprovado que o PT utilizou dinheiro público no mensalão?Quem vai
fazer esse juízo é o Supremo. Da perspectiva de quem fez a denúncia e acompanhou
o processo até 2009, digo que existe prova pericial mostrando que dinheiro
público foi utilizado. Repito: há prova pericial disso. E o Supremo, quando
recebeu a denúncia, considerou que esses fatos têm consistência.
O
ex-ministro José Dirceu afirma que o senhor o apontou como chefe de uma
organização criminosa para se vingar do fato de ele nunca tê-lo recebido na Casa
Civil.Nunca tive nenhum interesse em falar com ele. A minha escolha
como procurador-geral foi feita pelo presidente da República. Uma denúncia é
formalizada somente se há elementos probatórios sobre uma conduta criminosa.
Sentimentos pessoais não entram em jogo. Tudo o que se fala em relação à conduta
dessa pessoa tem se revelado verdadeiro na prática. Reduzir uma denúncia dessa
gravidade a uma rusga do procurador-geral é quase risível.
Como o
senhor vê essa tentativa de usar a CPI para desviar o foco do julgamento do
mensalão?É normal que quem está denunciado fique tenso às vésperas
do julgamento. O julgamento no Supremo Tribunal Federal é uma decisão
definitiva. Vivemos num país democrático, num estado de direito. O Supremo
jamais faria um justiçamento, vai fazer um julgamento. Tem prova, tem
condenação; não tem prova, não tem condenação.
O que o
senhor achou da iniciativa de alguns parlamentares de tentar usar uma CPI para
investigar a imprensa?A imprensa não faz processo penal, a imprensa
dá a notícia, dá a informação. Parece mais um meio de desviar a atenção do
inquérito fundamental.
Os acusados
tentam reduzir o caso a um crime eleitoral. É uma boa estratégia?A
referência que fazem é que a movimentação de dinheiro tinha origem em caixa dois
de campanha. Do ponto de vista ético e jurídico, isso não altera nada. Quando há
apropriação do dinheiro público, não é a sua finalidade que vai descaracterizar
o crime. No processo do mensalão, temos imputação de crimes de lavagem de
dinheiro, corrupção passiva, ativa, peculato, evasão de divisas, quadrilha,
falsidade ideológica. Crimes assumidamente confessados. Eles não podem deixar de
admitir.
O governo
passado indicou a maioria dos ministros que, agora, vão julgar muitos de seus
aliados. Isso pode influir de alguma maneira no resultado?Uma
pessoa, quando aceita ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal,
sabe das responsabilidades que tem e vai cumpri-las. Toda a sociedade espera um
julgamento justo e correto. Que esse processo sirva para o amadurecimento da
democracia.
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