PRAIAS DE SÃO LUÍS
Com o objetivo de combater a venda ilegal de bebidas alcoólicas em barracas e bares instalados próximos a estabelecimentos de ensino em São Luís, o Ministério Público realizou na tarde de terça-feira, dia 26, uma reunião para traçar estratégias de atuação para combater essa prática na capital. O promotor de Justiça Paulo Avelar, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, marcou para o mês de novembro a primeira operação de fiscalização e interdição de pontos comerciais irregulares.
Em cumprimento ao decreto estadual nº 5.068/1973 e da Lei de Zoneamento de São Luís, que estabelece a distância mínima de 200 metros de escolas para a comercialização de bebida alcoólica, o promotor Paulo Avelar pediu a participação efetiva dos representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); das polícias Civil e Militar; da Companhia Energética do Maranhão (Cemar); dos Conselhos Tutelares e da Secretaria de Segurança Pública, que tiveram representantes na reunião.
“A ação do Ministério Público visa ao combate à violência em suas mais diversas facetas, como a prostituição e o uso de drogas por estudantes que se vêem atraídos por ambientes inadequados e pela facilidade de consumir produtos ilícitos em bares próximos às escolas”, concluiu Paulo Avelar.
(Fonte: O Estado do Maranhão/ABEAD)
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