Uma grande mobilização se faz necessária para uma votação positiva do PL 315/08,
em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado,
nesta 4ª feira, 01/12, às 09:00 h.
Em tempo: Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/08, de autoria do Senador Tião Viana, proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro tipo de produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambiente fechado, público ou privado. O projeto define recinto coletivo como local coberto e fechado, total ou parcialmente, em dois ou mais lados, de forma permanente ou provisória, onde haja circulação de pessoas.
Um dos efeitos da medida é o fim dos chamados fumódromos - áreas em bares e restaurantes onde fumar é permitido.Governo, associações médicas e sociedade civil estão deliberando documentos de apoio, fortalecendo assim as ações de controle do tabagismo no país.
Registre-se que houve intensa movimentação no Senado Federal na última semana, através de contatos com os gabinetes e entrevistas com alguns dos membros da CAS (sobre a pesquisa Respira Brasil, da OPAS/INCA), incluindo a Presidente e Relatora Rosalba Ciarlini, além da articulação com o Dr Celso Antônio e sua equipe (coordenador do Programa de Tabagismo do DF0, que ligou para o Gabinete da relatora cobrando que o assunto entrasse em pauta e, a visita ao CFM (que gerou um compromisso de apoio comum das entidades AMB, CFM, FENAM), além claro do próprio e incessante trabalho da CONICQ/INCA e da ACT.
Depreende-se que, isto tudo, pode ter contribuído para que finalmente a votação dos PLS fosse marcada para a esta 4ª feira, 1/12 e não seja adiada para a próxima legislatura.
Neste sentido, seria de bom alvitre que todos enviássemos mensagens curtas pessoais ou de entidades locais (Sociedades Locais, Universidades, Hospitais etc.) para as caixas de correio eletrônico de todos os membros da CAS, cuja relação segue abaixo, exortando a aprovação deste PLS.
Lembrando que as mensagens devem chegar até amanhã, pois na 4ª feira, às 11h30, a Comissão deverá reunir-se. Em defesa da vida, contra a violência de qualquer espécie, sempre! Manifeste-se!
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
PRESIDENTE: Senadora Rosalba Ciarlini - rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
VICE-PRESIDENTE: Senador Paulo Paim - paulopaim@senador.gov.br
Titulares:
Marcelo Crivella (PRB) - crivella@senador.gov.br
Fátima Cleide (PT) - fatima.cleide@senadora.gov.br
Roberto Cavalcanti (PRB) - robertocavalcanti@senador.gov.br
Renato Casagrande (PSB) - renatoc@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB) - geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gilvan Borges (PMDB) - gilvamborges@senador.gov.br
Regis Fichtner (PMDB) - regis.fichtner@senador.gov.br
Mão Santa (PSC) - maosanta@senador.gov.br
Adelmir Santana (DEM) - adelmir.santana@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM) - efraim.morais@senador.gov.br
Raimundo Colombo (DEM) - raimundocolombo@senador.gov.br
Flávio Arns (PSDB) - flavioarns@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB) - eduardoazeredo@senador.gov.br
Papaléo Paes (PSDB) - gab.papaleopaes@senado.gov.br
Mozarildo Cavalcanti - mozarildo@senador.gov.br
Suplentes:
Antonio Carlos Valadares (PSB) - antval@senador.gov.br
César Borges (PR) - cesarborges@senador.gov.br
Eduardo Suplicy (PT) - eduardo.suplicy@senador.gov.br
Inácio Arruda (PC DO B) - inacioarruda@senador.gov.br Ideli Salvatti (PT) - ideli.salvatti@senadora.gov.br
José Nery (PSOL) - josenery@senador.gov.br
Valter Pereira (PMDB) - valterpereira@senador.gov.br
Romero Jucá (PMDB) - romero.juca@senador.gov.br
Valdir Raupp (PMDB) - valdir.raupp@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho (PMDB) - garibaldi.alves@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB) - gecamata@senador.gov.br
Heráclito Fortes (DEM) - heraclito.fortes@senador.gov.br
Jayme Campos (DEM) - jayme.campos@senador.gov.br
Maria do Carmo Alves (DEM) - maria.carmo@senadora.gov.br
José Agripino (DEM) - jose.agripino@senador.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB) - sergio.guerra@senador.gov.br
Marisa Serrano (PSDB) - marisa.serrano@senadora.gov.br
Lúcia Vânia (PSDB) - lucia.vania@senadora.gov.br
Gim Argello - gim.argello@senador.gov.br
(Fonte: Boletim Por um Mundo sem Tabaco; Alberto José de Araújo-N.E.T.Tabagismo- Instituto de Doenças do Tórax - HUCFF/UFRJ - REDE ACT)
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