A
Justiça do Rio negou ontem liminar em ação na qual a Souza Cruz pedia a retirada
do ar de um comercial de TV de 30 segundos de um site (limitetabaco.org.br)
que busca proibir a propaganda de cigarro em pontos de venda como bares e
padarias. O
pedido à Justiça foi revelado ontem
pela Folha.
O
alvo principal da empresa Souza Cruz era um comercial de TV em que uma mãe
conversa com crianças sobre que tipo de produtos são vendidos em padarias.
Uma
das crianças fala em bala. Outra cita cigarro. Uma terceira diz que não pode.
"Pode, sim. Tem em cima do chiclete", retruca a criança que mencionou o
cigarro.
A
mãe diz que é por isso que é contra misturar doces, chocolates e maços de
cigarro em pontos de venda.
No
filme, uma voz afirma que a indústria do cigarro "vem cada vez mais camuflando
seus produtos e adicionando sabores para atrair crianças e adolescentes no
consumo do cigarro. Ajude a mudar essa situação".
A
peça foi veiculada de graça pela Globo, nos intervalos do "Jornal Nacional" e da
novela "Avenida Brasil".
O
spot ficou no ar, inicialmente, nos primeiros vinte dias de setembro. Ele faz
parte da campanha Limite Tabaco, da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo).
O
advogado da Souza Cruz, Sérgio Bermudes, pediu a retirada do ar sob a alegação
de que a peça associava a empresa a um ato ilícito --a venda de cigarro a menor
de 18 anos.
Para ele, a liberdade de expressão não é um direito absoluto e
deve ser restringido quando protege ato ilícito.
A
juíza Veleda Carvalho diz que a peça não fere a lei por três motivos: o nome da
Souza Cruz não é citado, a empresa não é acusada de nada, e a própria companhia
diz ser contra a venda a menores.
CAMPANHA
A
campanha visa proibir a publicidade de tabaco em bares e padarias. Segue a
Convenção-Quadro, tratado das Nações Unidas para reduzir o consumo de
cigarro.
Uma pesquisa do Datafolha de 2010, feita para a ACT, mostrou que em
83% dos pontos de venda os cigarros ficam perto de balas e doces.
A
Souza Cruz informou que vai recorrer da decisão.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO - 22.09 - MARIO CESAR CARVALHO
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