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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

POLÍTICA DO ATRASO ADIA VOTAÇÃO DO PL 315/08 - AMBIENTES LIVRES DE TABACO

Por que será que o Governo Federal não toma uma  
universidade federal de nosso país como exemplo
e atua em favor da saúde pública?
 "Estava na pauta de votação de hoje (dia 01.12.2010) o PL 315/08 do Senador Tião Viana para a criação de ambientes fechados 100% livres de fumo em todo o Brasil.
Lamentamos que mais uma vez, uma manobra capitaneada pelo Senador Romero Jucá, fez com que o PL não fosse votado.
Para quem não vem acompanhando esse tema, o Senador Romero Jucá é o proponente de um PL (316/08) que enfraquece nossa atual lei federal e que tem como justificativa um discurso totalmente alinhado com o discurso da indústria do tabaco. Desde que esse tema entrou na pauta de discussão no Senado – há mais de dois anos – ele vem sistemática e deliberadamente criando obstáculos para que não avancemos. Claro que não está sozinho e encontra apoio de alguns de seus pares.
Hoje por exemplo, para evitar o enfrentamento do debate sobre o tema, o Senador Romero Jucá não compareceu a sessão e pediu que o Senador Jayme Campos pedisse vista em seu nome. O pedido de vista dele foi apoiado pelo senador Valdir Raupp.
Vale observar que todos os senadores que criam obstáculos a aprovação do PL sempre começam seu discurso dizendo que são favoráveis a saúde pública, que o tema é importante, mas..., enfim nenhum deles, inclusive o grande articulador da oposição as políticas públicas de controle do tabagismo no Senado (senador Romero Juca) tem coragem de declarar abertamente de onde vem os argumentos contrários.
Se manifestaram na sessão de forma categórica a favor da aprovação do PL e contra as manobras os senadores Papaléo Paes e o senador Augusto Botelho.
A próxima sessão da CAS – Comissão de Assuntos Sociais, será extraordinariamente realizada na próxima terça-feira (7 de dezembro) e o PL entrará novamente na pauta.
A senadora Rosalba Ciarlini, na posição de presidente da CAS e de relatora do PL poderia ter conduzido o processo de forma mais estratégica de forma a agilizar a aprovação. Vejamos como o fará na próxima terça.
Outra manobra do senador Romero Juca foi apresentar um requerimento para CAS para que o PL, que está em caráter terminativo na CAS (significa que de lá vai para a Câmara dos Deputados), seja ainda enviado a mais uma Comissão". (Fonte: texto de Paula Johns-Diretora Executiva da ACT-Rede ACT)

NOTA DO BLOG

 Em 2006, Romero Jucá foi escolhido líder do governo governo do presidente Lula, cargo que ocupa até o presente momento.
Nas eleições de 2010, Romero Jucá foi o candidato mais votado no Estado de Roraima para o Senado Federal e apoiou ostensivamente a candidata Dilma, hoje Presidente do Brasil.
QUAL É A POSIÇÃO DA PRESIDENTE DILMA
SOBRE ESTE ASSUNTO?
Líder do governo que tem esta atuação tem
 "costa-quente" ou não? 
Cobremos a fatura coletivamente!
TRANSPARÊNCIA É O MÍNIMO QUE DEVEMOS
EXIGIR DE NOSSOS POLÍTICOS.

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