Pela primeira vez nos Estados Unidos, um juiz disse explicitamente em uma sentença que os genes humanos são produto da natureza e, por isso, não podem ser patenteados. O caso ocorreu por causa de um tipo de exame registrado por uma empresa particular.
Lisbeth Meriani, do estado de Massachusetts, nos EUA, é uma das pessoas que precisa usar esse exame. Ela teve que retirar os dois seios por causa de um câncer e agora precisa fazer um teste pra saber se conseguiu vencer a doença. O teste custa 3 mil dólares (quase 5 mil e quatrocentos reais) e só é fornecido por uma empresa: a Myriad Genetics, que investiu milhões de dólares em pesquisa e patenteou a descrição e o isolamento do gene humano que, modificado, pode desencadear o câncer - tanto no seio como no ovário. Mas Lisbeth, assim como várias outras mulheres pelo país não tem como pagar pelo exame.
A Associação de Defesa das Liberdades Civis entrou na justiça em maio do ano passado contra a empresa que desenvolveu o teste para tentar quebrar o monopólio e baixar os preços dos exames.
Nesta semana, um juiz do Tribunal Federal de Nova York decidiu pela anulação da patente, dizendo que "o DNA registrado pela empresa não é diferente do DNA natural", encontrado em todos os seres humanos.
A decisão reacende uma discussão: quem deve, afinal, financiar as pesquisas genéticas em seres humanos? Empresas comerciais ou o Estado?
A empresa americana diz que só consegue desenvolver novos testes e remédios com o dinheiro da venda de seus produtos patenteados.
Já a representante da Associação de Defesa das Liberdades Civis nos Estados Unidos diz que esse tipo de pesquisa deve ser feita pelas universidades públicas.
Para a geneticista Mayana Zatz, uma das principais pesquisadoras do Brasil nesse campo, a decisão da justiça dos EUA é importante para pacientes e cientistas do mundo todo, que terão acesso livre ao que já foi descoberto. Ela falou também sobre a questão do financiamento.
"Eu acho que existe muita pesquisa ainda que é por parte do estado e que visa somente o avanço da ciência e o benefício do paciente, da saúde pública, e existe a pesquisa onde você vai gerar produtos. Nesse sentido, a iniciativa privada tem interesse em investir e, dependendo do caso, é justo pedir uma patente, mas não quando você está descobrindo mutações naturais, que não tem aí nenhuma criação, mas simplesmente a descoberta de uma coisa que já existe nos nossos genes", afirmou. (Fonte: G1)
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