O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento Trastuzumabe, utilizado no combate ao câncer de mama, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes.
O medicamento é considerado um dos mais eficientes no combate ao câncer de mama e também um dos mais procurados.
"A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado", afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.
Em 2011, o governo federal gastou R$ 4,9 milhões para atender a um total de 61 pedidos judiciais que determinavam a oferta do remédio. Este ano, já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por ação judicial.
Para disponibilizar o remédio em unidades públicas de saúde, serão necessários R$ 130 milhões por ano.
Câncer de mama em números
O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013.
Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.
A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta à população.
Conitec
O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011.
O decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado.
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