O juiz de um tribunal em Washington, DC entendeu que a exigência feita pela FDA (agência norte americana que regulamente medicamentos e alimentos) para incluir imagens de advertência nos rótulos violaram os direitos do discurso corporativo americano.
| Associated Press |
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| Imagem em pacote de cigarro dos EUA mostra efeitos do cigarro nos dentes |
"Este caso levanta novas questões sobre o alcance da autoridade do governo
para forçar o fabricante de um produto a ir além de fazer anúncios puramente
factuais e precisos para minar seu próprio interesse econômico --nesse caso, ao
fazer de cada maço de cigarros no país um mini-outdoor para a mensagem
antitabagista do governo", escreveu o Juiz Janice Rogers Brown do Tribunal de
Apelação dos EUA para o Distrito de Colúmbia.
Segundo Brown, a FDA não forneceu evidência de que os rótulos gráficos seriam
capazes de reduzir o tabagismo.
| Associated Press |
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| Uma das nove imagens de advertência dos cigarros dos EUA adverte para os males do fumo aos pulmões |
Cinco empresas de tabaco que representam a maior parte dos fabricantes de
cigarro principais nos Estados Unidos desafiaram as regras da FDA.
A FDA argumentou que as imagens de dentes podres e pulmões doentes são
precisas e necessárias para alertar os consumidores --especialmente
adolescentes-- sobre os riscos do tabagismo.
A agência americana, disse na sexta-feira que não comenta casos de possíveis
litígios, pendente ou em curso.
O Departamento de Justiça dos EUA, que expôs o caso da FDA, disse que precisa
rever a decisão antes de decidir sobre os próximos passos.
FONTE: DA REUTERS - http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1142693-justica-derruba-exigencia-de-imagens-antitabaco-em-macos-nos-eua.shtml
Direito a discurso corporativo americano???? O que é isso espelhado nas milhares de mortes que o fumo causa? Isso a meu ver é violação do direito a informação do consumidos! Mas se isso ocorre na justiça americana o que esperar da justiça brasileira onde o reu tem todos os direitos rigorosamente preservados e os inocentes pagam muitas vezes com a morte!!!!!
ResponderExcluirCara Dra. Rosa,
ResponderExcluirComo este país nosso lidará com a "indústria da morte"? Pois como lida, é possível claramente perceber. A depender de nossos governantes, "estamos fritos", não?
Mudanças...só com posicionamentos diretos e contundentes como os seus, entendo.
Muito bom tê-la por aqui (sentida a sua falta em Brasília, semana passada).
Tchau
Joni
Realmente este ano não consegui ir a Brasília, ando com alguns probleminhas de saúde (calculos renais) que volta e meia resolvem migra e me tiram da jogada, mas o próximo evento vou tentar não perder.
ExcluirAbraços
Rosa Maria