CONTROLE DO TABAGISMO: ADVOCACY 2012

JONI (PR), PACHÚ (PB), IZABEL (PI), JANAÍNA (MG) , BRUNO, MARISTELA (PE), CLÉSIA(PB), GABRIEL (PR)

Representantes da Rede Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) visitaram o gabinete do senador Humberto Costa nesta semana a fim de apresentar pedido de apoio ao PLS 154/2012, que cria uma embalagem genérica para produtos derivados do tabaco. O assistente parlamentar Bruno Póvoa recebeu o grupo, com sete representantes vinculados a diferentes instituições participantes da ACT, e protocolou o documento, que será encaminhado ao senador.

O PLS 154/2012, apresentado pelo Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) em maio último, tramita hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem como relator o Senador Paulo Davim (PV/RN). A proposição leva em conta medidas para a adoção de embalagens padronizadas, sem apelos mercadológicos, recomendadas por organizações internacionais e em andamento na União Europeia, no Reino Unido e na Austrália.

Conforme o texto do PLS 154/2012, as embalagens de qualquer outro produto derivado de tabaco não conterão dizeres, cores ou outros elementos gráficos além da marca do produto e da logomarca do fabricante, em letras de cor preta sobre fundo branco, e advertência sobre os malefícios do fumo, segundo frases estabelecidas pelo Ministério da Saúde, acompanhada de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem, na forma do regulamento.

Humberto Costa, médico e ex-ministro da Saúde, é membro titular da CAS e autor do PLS 568/2011, que torna crime a venda de derivados de tabaco a indivíduos com menos de 18 anos. 

“Humberto Costa é um aliado nosso”, disse a representante da Universidade Estadual da Paraíba (UFPB) na ACT, Clésia Pachú. “Hoje, para chamar a atenção dos adolescentes e conseguir novos consumidores, as embalagens são atrativas, coloridas e ficam a cada dia mais luxuosas”, argumentou. “ A padronização, para o usuário, não fará diferença, mas deixará de incentivar que outras pessoas se tornem dependentes do tabaco.”

Os representantes da ACT estão em Brasília para a participação no V Seminário Aliança Estratégica para o Controle do Tabagismo, que segue até esta quarta-feira, 15. Conforme dados citados em documento com a assinatura da aliança e de outras 42 instituições, o tabagismo causa anualmente a morte de 130 mil brasileiros e custa, pelo menos, R$ 21 bilhões aos cofres públicos em despesas para o tratamento de doenças causadas pelo consumo do tabaco.

Fonte: assessoria de imprensa do gabinete do senador Humberto Costa.