Uma análise de estudos recentes sobre o desenvolvimento dos fetos confirmou que não há evidências de que os bebês sejam capazes de sentir dor antes de completar 24 semanas de gestação.
O estudo, feito por médicos do Royal College of Obstetricians and Gynaecologists, na Grã-Bretanha, concluiu que os fetos estão "pouco desenvolvidos e sedados" nesse estágio. As conexões nervosas no cérebro não se formaram completamente, e o ambiente do útero cria um estado de sono induzido, como um estado de inconsciência, diz o texto.
Espera-se que grupos que fazem campanha contra o aborto questionem as conclusões do estudo.
A discussão sobre a capacidade do feto de sentir dor até a 24ª semana de gestação é parte de um debate a respeito do limite legal para abortos na Grã-Bretanha. Atualmente, a lei permite o aborto até 24 semanas.
O primeiro estudo se concentrou na questão da dor. E concluiu que as conexões nervosas no córtex cerebral, área que processa respostas a estímulos dolorosos no cérebro, não se formam por completo antes de 24 semanas.
"Podemos concluir que o feto não é capaz de sentir dor, em qualquer sentido da palavra, antes desse ponto".
Um outro estudo tentou estabelecer que tipo de malformações mentais e físicas poderiam resultar em "deficiências sérias". Abortos motivados por malformações são permitidos por lei após 24 semanas de gestação. Eles representam 1% do total de abortos em todo o país.
No passado, grupos que querem mudanças na legislação sobre o aborto disseram que o conceito de malformações e suas consequências tem sido interpretado de forma ampla demais, resultando em abortos mesmo quando as malformações são relativamente pequenas - ou pouco graves.
Sobre essa questão, o Royal College concluiu que não seria prático criar-se uma lista de condições tidas como "deficiências sérias" porque é difícil prever o impacto, a longo prazo, de malformações sobre a criança e sua família.
Na última votação sobre o assunto, em 2008, o Parlamento britânico rejeitou propostas para uma redução no limite legal para abortos na Grã-Bretanha. (Fonte: Branwen Jeffreys-BBC News)
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