DETENÇÃO? NÃO!

A dependência química é uma questão de saúde e os usuários de drogas necessitam de tratamento humano e eficaz, não de punição. Esta foi a principal mensagem de um documento lançado durante a XVIII Conferência Internacional sobre Aids em Viena. "Devemos parar de estigmatizar os usuários. Temos de provê-los com tratamento médico de alta qualidade, aconselhamento e acompanhamento, não com detenção" disse Gilberto Gerra, Chefe da Unidade de Prevenção ao Uso de Drogas e Saúde do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Com o título "Da coerção à coesão: tratando a dependência química por meio dos serviços de saúde e não com punição", o trabalho foi lançado em conjunto com o relançamento do relatório de 2010 da Open Society Institutes (OSI), "Detenção como tratamento: detenção de usuários de metanfetamina no Camboja, Laos e Tailândia".

O relatório do UNODC destaca que a prática de colocar os usuário de drogas em centros de detenção compulsória e prisões está se tornando cada vez mais comum e afirma que tais ambientes frequentemente impulsionam violações dos direitos humanos, incluindo trabalho forçado e violência, em contravenção às abordagens recomendadas internacionalmente.

A prevalência do HIV entre as pessoas privadas de liberdade é geralmente mais alta do que na população livre devido a fatores que incluem a utilização de equipamento não esterilizado por usuários de drogas injetáveis. Além disso, a ausência de programas de prevenção do HIV, serviços de saúde limitados e a falta de acesso ao tratamento antirretroviral contribuem para cenário.

A sessão de lançamento do documento "Da coerção à coesão" foi moderada por Christian Kroll, Coordenador Global do Programa de HIV e Aids do UNODC. Também participaram da sessão: Gilberto Gerra; Anand Grover, Relator Especial da ONU sobre Direito à Saúde; Rebecca Schleiffer, Diretora de Advocacy, Divisão de Saúde e Direitos Humanos da Human Rights Watch e Daniel Wolf, Diretor do Desenvolvimento Internacional de Redução de Danos da OSI.

Os expositores exploraram o papel da segurança pública e dos sistemas públicos de saúde na implementação de tratamento para usuário de drogas que, de acordo com o UNODC, deve ser baseada em evidências científicas e gerida por profissionais da saúde pública. O tratamento deve promover a prevenção do HIV e respeitar os diretos humanos dos usuários de drogas.

Serviços de tratamento para dependência química, voluntários e orientados à comunidade, têm mais chances de atrair aqueles usuários de drogas que necessitam de tratamento e ainda economizariam recursos, afirma o documento.

O UNODC é a agência líder do UNAIDS para prevenção, tratamento, atenção e apoio ao HIV para usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade.

(Fonte: Serviço de Informação das Nações Unidas (UNIS)/ABEAD)