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segunda-feira, 21 de março de 2011

WEBCONFERÊNCIA - Consultas Públicas ANVISA n° 112 de 29/11/10 e n° 117 de 27/12/10

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, através da Escola de Saúde Pública do Paraná, Superintendência de Vigilância em Saúde e Superintendência de Políticas de Atenção Primária em Saúde, convidam VSª. e quem mais possa interessar a participar deste evento.
Data: 22 de MARÇO de 2011- Horário: 14h às 17:30h
É de longa data que existem evidências científicas demonstrando os males que o hábito tabagista causa aos usuários, e nos últimos anos um grande número de pesquisas vêm colocando a discussão cada vez mais próxima da população. De forma concomitante, vêm sendo desenvolvido no poder público, refletindo uma demanda popular, as criação/implementação de políticas públicas restritivas/educativas ao uso do tabaco sempre com a intenção de proteção à saúde da população. A ideia é que se tenha cada vez mais a participação da população na discussão destas políticas e sua consequente legislação estabelecendo parcerias com os demais setores da sociedade: sindicatos, associações profissionais, conselhos de classe regional, comunidades científicas, lideranças políticas e comunitárias, entre outras.
Como uma das consequências desta discussão, houve a implantação da Lei n° 16.239 em 2009, que estabeleceu normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos.
Já em 29/11 e 27/12 de 2010 foram instituídas as Consultas Públicas n 112 e 117 que tratam respectivamente dos teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco e embalagens e materiais de propaganda nos pontos de venda.
Neste evento haverá a possibilidade de discussão aberta entre o poder público, profissionais de saúde e outros setores e a população, tanto presencialmente como virtualmente.
AS WEBCONFERÊNCIAS PODERÃO SER ASSISTIDAS AO VIVO OU BAIXADAS DEPOIS DE SUA EXIBIÇÃO AO VIVO NO SITE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ
14:00 h - Abertura - Michele Caputo Neto – Secretário de Estado da Saúde do Paraná; - Eliane Chomatas – Secretária Municipal da Saúde de Curitiba; -Valéria Cunha – Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo, Coordenadora de Prevenção e Vigilância e Coordenadora de Ações Estratégicas do Instituto Nacional do Câncer – INCA.
14:20 h - 14:30 h - Diga não à propaganda do cigarro. - Apresentação de vídeo. - 15’
Consultas Públicas n° 112/10 e 117/10. - Clarissa Menezes Homsi – Coordenadora Jurídica da ACT Br.
15’ - Convenção Quadro: pontos inerentes as CP´s n° 112/10 e 117/10-Tânia Cavalcante – Secretária Executiva da Convenção Quadro para Controle do Tabaco – CONICQ.
15’ - Impacto das Consultas Públicas na prevenção do tabagismo em crianças e adolescentes - João Alberto Rodrigues Lopes – coordenador do Programa de Controle do Tabagismo da SMS/Curitiba.
16:00 h - 17:30 h - Debate / respostas às perguntas  - Paulo Costa Santana – Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária (mediador).
17:30 h - Encerramento - Antonio Dercy Silveira Filho – Superintendente de Políticas de Atenção Primária em Saúde; Sezifredo Paz - Superintendente de Vigilância em Saúde.
TODOS PODERÃO ASSISTIR A ESTE EVENTO E ENVIAR SUAS MENSAGENS VIA CHAT (SERÃO LIDAS, AO VIVO)
Para acessar a webconferência, digite o endereço abaixo e clique no banner cor de laranja do lado direito da tela: http://www.escoladesaude.pr.gov.br/ 
CONTATO DE PROBLEMAS TÉCNICOS: webespp@sesa.pr.gov.br 
Dúvidas acesse o site da Escola de Saúde (acima) ou através do telefone 8406-4050 (Fernão).
Pedimos, ainda, que se divulgue este evento para o maior número de pessoas possível, que possam vir a ter interesse. 
(Fonte: João Alexandre da Silva /Centro Estadual de Saude do Trabalhador do Paraná -  saudedotrabalhador@sesa.pr.gov.br)

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