Terminou no dia 31 de dezembro o prazo para adaptação dos agricultores de orgânicos às regras estipuladas pelo Ministério da Agricultura para o setor. O período para que toda a cadeia produtiva, incluindo transportadoras e supermercados, se adequasse à nova regulamentação foi prorrogado por um ano, até o final de 2010, para que produtores de regiões distantes tivessem tempo suficiente para compreender as novas regras.
De acordo com a legislação, há três formas de garantia da qualidade dos alimentos orgânicos comercializados: a certificação por meio das certificadoras credenciadas; as associações de produtores que fazem auditoria, fiscalizam e certificam os produtos, chamadas de sistema participativo de garantia; e o controle social para os agricultores familiares que vendem por conta própria e obtêm uma autorização para fazer feiras e entregas em domicílio, se cadastrando no site do Ministério da Agricultura (http://www.agricultura.gov.br/).
Produção orgânica
Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos.
Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação.
Os agricultores também ficam menos expostos a riscos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde.
Selo de conformidade orgânica
O Ministério da Agricultura explica que o agricultor que seguir as novas regras obterá o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica, que o consumidor verá ao comprar esses alimentos, tendo a segurança de que eles foram fiscalizados e aprovados.
Além disso, a nova regulamentação, com um cadastro nacional de produtores orgânicos, trará dados oficiais que poderão facilitar a aplicação de políticas públicas específicas.
O chefe da Divisão de Controle de Qualidade Orgânica do Ministério da Agricultura, Roberto Mattar, ressalta que os interessados em solicitar a regularização podem acessar informações sobre legislação, cartilhas educativas, formulários para cadastros e credenciamento no site do ministério e nas suas representações estaduais.
Série Orgânicos
Veja a série de reportagens publicada pelo Diário da Saúde sobre a regulamentação da produção de alimentos orgânicos:
- Orgânicos - Agricultores identificam-se com respeito ao meio ambiente e aos animais
- Orgânicos - Lei dos Orgânicos vai amadurecer o mercado
- Orgânicos - Associações de produtores facilitam acesso ao mercado
- Orgânicos - Preços são diferentes porque alimentos são diferentes
- Orgânicos - Saúde motiva consumidor a buscar alimentos mais saudáveis
- Orgânicos - Certificação será obrigatória a partir de 2011
- Setor de alimentos orgânicos ganha regulamentação federal
Bom dia.meu nome e Paulo cesar,sou presidente da associaçao de maricultores do litoral sul do Rio de Janeiro ( AMALIS).Nos temos fazenda marinha na Baia de Sepetiba e criamos ema macroalga de nome KAPPAPHYCUS ALVAREZII,dela nos retiramos um liquido
ResponderExcluirque com muito potassio,recuperaçao de phycocolloids, foliar e muito mais. Somos certificado pelo (INT)Instituto N.acional deCiencia e Tecnologuia. Mais informaçao paulo.amalis@gmail.com . OBRIGADO Bom Dia
Com a criaçao da MACROALGA KAPPAPHYCUS ALVAREZII.Esta e aSALVAÇAO DA BAIA DE SEPETIBA.paulo.amalis@gmail.com
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