ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUAL

Mais uma vitória para os casais homossexuais. O casal de lésbicas Luciana Reis Maidana e Lídia Guteres conseguiu no Supremo Tribunal de Justiça a permissão para adotar duas crianças no nome das duas mães. A decisão foi tomada nesta quarta  (28/ABRIL) pela Quarta Turma do STJ no Rio Grande do Sul.

Ao contrário de outros homossexuais que também conseguiram adotar em nome do casal (veja outras histórias aqui), é a primeira vez que uma instância superior de justiça – como o STJ – reconhece o direito de casais gays adotarem.

Em comunicado no site do STJ, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou que a decisão foi tomada pensando no bem-estar das crianças, com base no laudo da assistência social. “Esse julgamento é muito importante na medida em que dá dignidade não só para as crianças, mas também para o casal”, disse.

Luciana adotou dois irmãos quando eles ainda eram bebês. Sua companheira, Lídia, com quem vive desde 1998, sempre ajudou a cuidar das crianças e também queria adotá-los para que pudessem ter plano de saúde e pensão em caso de separação e falecimento.

A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral comemora a vitória do casal e acredita que o caso delas representa uma inovação nas áreas de Direito de Família e Homoafetivo no país.

“São vários beneficiados com esta decisão inédita. As principais são as crianças, sem dúvida”, afirma a advogada, que é especializada na área e autora do livro Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais (Edições Inteligentes).

Já o advogado Pedro Lessi, do Movimento LGBT, acredita que a decisão servirá de precedente a outros casais homossexuais que desejem adotar. “Não importa a orientação sexual dos pais, o que importa para uma é um lar estruturado e amor. Essa decisão do STJ só tem um sinônimo: respeito”, afirma.
(Fonte: revistacrescer.globo.com)