LEI ANTICOXINHA: SAI OU NÃO?????

NOSSAS CRIANÇAS NÃO MERECEM COMIDA MAIS SAUDÁVEL?

Em muitas instituições de ensino, a preocupação com as refeições oferecidas a crianças e adolescentes mudou nos últimos anos. O debate sobre a quantidade excessiva de sal, açúcar e gorduras nos alimentos industrializados vem promovendo uma transformação profunda em como a sociedade deverá encarar essa questão num curto espaço de tempo.

Tema de reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, a escola pública Dois Irmãos, na Grande Porto Alegre, substituiu os produtos industrializados por alimentos naturais de produtores locais. A medida, implementada há cinco anos, foi reconhecida pela ONU e beneficia 3,5 mil alunos. Além da melhora da dieta dos alunos, a mudança trouxe uma economia de 25% no preço da merenda. Agora quase tudo o que abastece as cozinhas das escolas vem de pequenas estufas e cooperativas.

Em São Paulo, algumas escolas também estão tomando providências para mudar os hábitos alimentares no intervalo, segundo reportagem publicada no início de agosto pelo Jornal da Tarde. O Colégio Pio XII, por exemplo, pede aos pais ação na educação alimentar e não oferece frituras ou doces na cantina. A Escola Carlitos conta apenas com pratos saudáveis durante o almoço, além de promover outras iniciativas para educar as crianças.

Essas iniciativas são uma reação a dados de pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que diz que cerca de 33% das crianças e adolescentes com idade entre 10 e 15 anos matriculadas em escolas particulares da capital paulista estão acima do peso.

No restante do Brasil, a chamada lei “anticoxinha”, que obriga escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental desde a creche até o 9º ano a oferecer somente alimentos saudáveis aos alunos, espera aprovação do Senado. A lei foi aprovada em abril pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e, se aprovada pelo Senado, ainda precisa ser sancionada pelo Presidente. A intenção do autor, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), é combater a obesidade entre crianças e adolescentes.

O projeto estabelece que a definição do que é saudável será feita pelas autoridades da área da Saúde. A regra se aplicaria a todas as escolas públicas e privadas do país, que não poderiam vender ou fazer propaganda de alimentos que não se enquadrem nesse critério.

Em maio de 2009, um projeto de lei semelhante para o estado de São Paulo foi vetado pelo então governador José Serra (PSDB), que justificou o veto alegando falta de rigor técnico no projeto.

Já no Rio de Janeiro, desde 2005 uma lei estadual proíbe a comercialização de alimentos que colaborem para a obesidade infantil em cantinas de instituições públicas e privadas. A publicidade também não é permitida. 

O assunto das merendas escolares saudáveis também está sendo debatido mundialmente. Em junho desse ano, o México aprovou resolução de projeto de lei, ainda pendente de sanção definitiva, para proibir a venda de alimentos gordurosos nas escolas públicas e particulares do país. A ação é parte de uma campanha nacional contra a obesidade, já que o país ocupa o primeiro lugar no índice mundial de obesidade infantil.

Nos Estados Unidos, a primeira-dama Michelle Obama organiza uma ofensiva contra o problema. Nessa semana, ela publicou artigo no The Washington Post defendendo a Lei sobre Alimentação Infantil, que obrigaria as escolas americanas a oferecer melhores opções de alimentação para as crianças. No artigo, reproduzido por O Estado de S. Paulo, ela ressalta as estatísticas dos EUA: uma em cada três crianças está acima do peso ou é obesa, e uma em cada três sofrerá de diabetes em algum momento da sua vida.

Essas ações vão ao encontro de uma ofensiva mundial contra a doença, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão alerta que a estimativa é de que mais de 42 milhões de crianças com menos de cinco anos estejam acima do peso ou sofram de obesidade até o fim de 2010 – das quais 35 milhões de países em desenvolvimento, como é o caso do México e do Brasil. (Fonte: alana.org.br)